Ano: 2021 AnexoTamanho LEI Nº 882-2021 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.pdf22.81 MB LEI Nº 883-2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE A CAMPANHA 'JANEIRO BRANCO', MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE PROMOÇÃO E A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.pdf1.83 MB LEI Nº 884-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.pdf4.94 MB LEI Nº 885-2021 - DISPÕE DOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIS DO CORONAVÍRUS.pdf926.06 KB LEI Nº 886-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO DO CATETE-SE - COMUERC.pdf12.07 MB LEI Nº 887-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE-SE CMS-RC.pdf13.32 MB LEI Nº 888-2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE ROSÁRIO DO CATETE-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.pdf6.38 MB LEI Nº 889-2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE O ART. 100, §1º DA LEI ORGÂNIA MUNICIPAL A OUTORGAR A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO.pdf264.29 KB LEI Nº 890-2021 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE-SE, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.pdf184.27 KB
